sábado, 12 de fevereiro de 2011

Encontro de Tribos: Não há docência sem discência!

Num sábado de muito sol (12/02/2011) encerrei um curso de Metodologia Científica de 36 h distribuídas em três finais de semana seguidos para uma turma formada por professores e funcionários do Instituto Federal Fluminense (IFF) ou, dizendo com todas as letras, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, o sucedâneo do CEFET de Campos. A disciplina de Metodologia Científica que ministro faz parte do Mestrado Profissional em Sistemas de Gestão da Universidade Federal Fluminense. Foi uma experiência ímpar a convivência e a troca de conhecimento e de amizade com aquelas pessoas. Uma experiência que rompe com toda a pompa e circunstância que costumam rondar os rituais acadêmicos: simples e bela!

Rompe também com um discurso elitista que preferiria talvez que a Universidade Pública estivesse parada, imóvel, esperando que o “soberano e provedor” Estado, através da sua burocracia instituída, organizasse e produzisse encontros como esse. Afinal de contas é papel dele, do Estado, e se ele não organiza, nada feito. Podemos lavar as mãos e ir pra casa com a consciência tranquila ou aproveitar o sol que neste calorento fevereiro de 2011 vai até às 20 h, mesmo sabendo (se é que possamos um dia saber disso) que deixamos de interagir com pessoas que querem estudar pra melhorar suas vidas, suas carreiras e contribuir com mais competência para a formação de mais pessoas, num círculo virtuoso que não tem fim.

Era assim que me sentia quando cheguei em casa por volta das 18:30 h deste sábado calorento e ensolarado. Que coisa incrível! No encerramento fizemos uma avaliação do curso e vi um professor com 30 anos de carreira chorando emocionado pela oportunidade que estava tendo de estar ali, num banco de escola, fazendo Mestrado, junto com colegas que, conquanto não chorassem explicitamente naquela hora, exprimiam com uma solidariedade que quase batia no teto de tão forte e visível, o mesmo sentimento daquele colega: estamos juntos! Podemos e queremos nos qualificar para contribuir mais e melhor. Uma colega na turma falou explicitamente: "venci a timidez, sei que vamos vencer todas as dificuldades".

Essa é a experiência docente que energiza e pode produzir mudança social. Na minha fala com eles lembrei do pequeno grande livro de Paulo Freire, “Pedagogia da Autonomia”, onde ele afirma que “não há docência sem discência”. Na sua feliz, profunda e engajada sensibilidade Freire discorre aí sobre as exigências do ensinar. Eu diria que Freire enuncia aí os “nove mandamentos” da docência com discência. É significativo que o religioso Freire não tenha ousado propor 10 mas tão somente 9 mandamentos. Mas que profundidade de nove!

Freire nos adverte que ensinar exige (i) rigorosidade metódica, (ii) pesquisa, (iii) respeito aos saberes dos educandos, (iv) criticidade, (v) estética e ética, (vi) corporeificação das palavras pelo exemplo, (vii) risco, aceitação do novo e rejeição a discriminação, (viii) reflexão crítica sobre a prática e (ix) o reconhecimento e a assunção da identidade cultural.

Em cada um dos outros dois capítulos posteriores Freire elenca mais nove mandamentos. Cada um deles merece toda a reflexão, todo o engajamento e toda a dedicação mas é com o último “mandamento” do terceiro capítulo, onde ele discorre sobre o ensinar como uma especificidade humana, que quero encerrar essa breve reflexão em tão boa hora suscitada por uma turma que me encantou: “ensinar exige querer bem aos educandos”.

Ora, não soubesse eu que Freire é um revolucionário da esperança, que enfrenta as armadilhas da ideologia mistificadora e desmonta os discursos piedosos porém inócuos para transformação do mundo, eu veria nessa fala específica e no conjunto da sua fala uma pregação que minha mãe, professora primária em uma cidade do interior, mais precisamente Itaperuna, vizinha de Campos dos Goytacazes, já fazia a partir de sua dedicação a arte de ensinar: "o magistério, meu filho, é um sacerdócio!" E sacerdócio requer, no mínimo, querer bem à comunidade dos crentes, ou a “tribo” que construímos ao longo de 36 horas de convivência.

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

C'est la vie!

Longe de mim a idéia de virar crítico de cinema! Falta competência, disciplina, perspectiva estética e outras qualidades mais. Nada contra os críticos. Muito pelo contrário, até que me deixo levar bastante pelas opiniões da maioria deles, mesmo daqueles que escrevem para "O Globo", jornal que aliás eu assino embora de vez em quando sinta gana de jogá-lo na ponte que caiu (dizem que lá em Campos dos Goytacazes tem uma).

Além do mais, já tive meus sonhos juvenis de ter uma profissão onde eu me considerasse um privilegiado por ainda receber salário pra fazer algo que, de bom grado, eu faria de graça (e quem nunca teve esse tipo de sonho... os da minha geração queriam ser Antônio Guerreiro!). Cá entre nós, ser professor ainda me causa esse frisson, mas não digam nada a ninguém, principalmente ao Ministro da Educação, que pode querer me dar esse prazer de trabalhar de graça.

Mas não, de fato não sou e não quero ser crítico de cinema mas peço licença para pela segunda vez seguida comentar muito rapidamente nesse meu blog principiante (que a custo consegue se manter no ar... melhor dizendo, na teia) um filme que assisti no último fim de semana (09 de janeiro de 2011) no Estação Botafogo. Prometo que isso não será uma constante daqui pra frente. Até porque qualquer um de vocês encontraria blogs muito melhores onde encontrar bons comentários de filmes.

Mas não consigo deixar de comentar a última do Woody Allen. Trata-se do "Você vai conhecer o homem dos seus sonhos". O Woody Allen na minha juventude foi aquele diretor de cinema que me propiciou a vaidade pequeno-burguesa (dirão alguns!) de perguntar aos amigos: "quem é o diretor?". Se me respondessem qualquer coisa diferente de Godard, Fellini ou Woody Allem eu estava em maus lençóis... mas valia o risco apenas pelo charme que exalava...

Começando pela minha dificuldade de comprar o ingresso. Não foi fácil do alto da minha experiência macho-latina dizer pra moça da Bilheteria: "Você vai conhecer o homem dos seus sonhos" por favor... fiquei achando que ela podia pensar que eu estava fazendo um gracejo do tipo "qual o telefone do cachorrinho"... pior ainda foi sentir, no fundo no fundo, uma risadinha no seu rosto como quem dissesse: "nessa idade meu senhor???".

Vencida essa etapa existencial de, digamos assim, comprar os ingressos, entrei na sala de projeção. Aí que as coisas ficaram complicadas! De forma absolutamente caricata, o Woody Allen falou de quase tudo que um jovem de 56 anos conhece de viver ou de ouvir viver. E a caricatura meus amigos, dói mais do que faz cócegas!

Mas o que me chocou mesmo foi a idéia de como o sucesso prematuro pode destruir carreiras que, de outra forma, até poderiam ser bem sucedidas. Trata-se do personagem Roy (Josh Brolin), um médico que publica um livro de sucesso, abandona a carreira na medicina para se tornar um escritor e nunca mais consegue superar o sucesso do seu primeiro livro. Na verdade não consegue mais publicar nada que mereça o apoio de alguma editora. Detalhe do detalhe do detalhe, diria a amiga que assistiu o filme junto comigo. "Você não assistiu o mesmo filme que eu". E eu responderia: porque não é com você cara pálida!

Nos anos 70 eu era estudante de engenharia na UFRJ, morava em uma "pensão" na Rua São Sebastião no Ingá, e resolvi participar do primeiro concurso estadual de contos organizado pelo SESC, com a temática do Natal. Participei e tirei o primeiro lugar. O prêmio foi não sei quantos cruzeiros em livros da Livraria Diálogo. Passei umas três semanas escolhendo livros, presenteei todos os amigos até o terceiro grau e montei uma boa biblioteca pra mim. O problema foi o day-after. Conclui que já que começara tirando o primeiro lugar, nunca mais escreveria nada melhor. E assim encerrei a possível futura carreira de sucesso como escritor. Passei apenas a ser um leitor inveterado. Menos mal! Melhor um leitor inveterado do que um escritor frustrado.

Pois bem... e não é que o danado do Woody Allen vai ressuscitar em mim aquela saudade comprometedora de que tudo podia ser diferente se por acaso ao invés disso eu tivesse feito aquilo... Como diria o ex-futuro-provável tele-animador-filósofo-popular-elitista Lobão: chutou a cara do cara caído, traiu, traiu seu melhor, seu melhor amigo, bateu, corrente, soco inglês e canivete, e o jornal não para de mandar elogios de primeira página. Esquisito isso... parece flash da última campanha presidencial!!!

C'est la vie camarada... c'est la vie!

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Vivendo e aprendendo

No último fim de semana, mais precisamente no dia 1 de janeiro de 2011, fui assistir ao filme "A Rede Social", dirigido por David Fincher, e que conta a história do criador do Facebook, Mark Zuckerberg. As duas coisas juntas, o filme e o fato de ser o primeiro dia do ano, me incentivaram a retomar o meu sempre novamente abandonado blog.

Do lado de ser o primeiro dia do ano pesou aquela coisa de novos propósitos, uma renovada disposição para ter disciplina em todas as frentes de ação, incluindo a disciplina de cuidar melhor do meu blog. Coisa do tipo "de agora pra frente vou escrever mais sistematicamente!". Isso é bom, essa nossa capacidade de fazer, ou ao menos pensar que faz, um "ctrl+alt+del" todas as vezes que o nosso planetinha completa uma volta em torno do Sol. Quase dá pra cantar com o Roberto Carlos "daqui pra frente, tudo vai ser diferente, você tem que aprender a ser gente, o seu orgulho não vale nada...".

Do lado do filme, confesso que fiquei com uma certa inveja daquela espécie de "disciplina na indisciplina" que os meninos de Harvard têm, inclusive para escrever suas bobagens nos blogs. É como se escrevendo no blog eles estivessem planejando e executando simultâneamente suas vidas, numa espécie de superação em tempo real das dicotomias tipo teoria x prática, ação x reflexão, planejamento x execução.

Saí do filme com o metabolismo intelectual afetado. Quase aproveitei a passadinha no banheiro ou o banco da praça de alimentação do Plaza para sacar meu i-Phone e lascar um texto sem pensar muito. Ainda bem que eu estava acompanhado e fui dissuadido de tamanho "automatismo", ou "twittismo" por achar que qualquer 140 toques seriam suficientes pra conter a avalanche de mensagens que, ao menos subjetivamente, eu achava que tinha. Eu parecia o Charlie Chaplin saindo da fábrica e torcendo parafusos imaginários pelo meio da rua.

Enfim, se me contive naquele momento, a minha ansiedade continuou ainda pelos quatro dias que me separam daquela oportunidade e não houve Rivotril que desse jeito de contê-la. Por que a gente sente essas "comichões"? Por que desconfiamos que o novo ano vai ser muito melhor? Será que é porque temos a sensação de que "aprendemos" com o ano que se passou e "aprendemos" num sentido muito mais amplo do que aquele que normalmente damos à palavra, porque aprendemos vivendo e vivemos aprendendo?

Seja lá como for, que bom ter chegado até aqui! Que bom estar começando mais uma voltinha em torno do nosso Astro-Rei! Que bom saber que nessa nova voltinha vai ter verão, outono, inverno e novamente primavera e que os olhos que os verão terão eles mesmos sido alterados pelo aprendizado que tiveram no ano que passou. Tá certa a sabedoria popular quando diz "vivendo e aprendendo".

Um 2011 com muita vida e aprendizagem pra todos!

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Renúncia do cargo de Vice-Reitor da UFF

No dia 03 de novembro de 2010, em sessão conjunta dos três Conselhos Superiores da Universidade Federal Fluminense (Conselho Universitário, Conselho de Ensino e Pesquisa e Conselho de Curadores), reunidos para eleição do novo Vice-Reitor da Universidade e elaboração da lista tríplice a ser enviada ao Ministério da Educação, apresentei a minha renúncia a sete meses que me restavam de mandato (até 18 de junho de 2011), a fim de permitir a coincidência de mandatos entre Reitor e Vice-Reitor na UFF. Abaixo reproduzo na íntegra o discurso que proferi na ocasião e que consta no Processo enviado a Brasília para viabilizar a antecipação da posse do novo Vice-Reitor.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
Reunião Extraordinária Conjunta dos Conselhos Superiores para Elaboração da Lista Tríplice para Escolha de Vice-Reitor da UFF
Auditório da Escola de Engenharia – Rua Passo da Pátria, 156, São Domingos, Niterói-RJ
03 de novembro de 2010

Prezados Conselheiros, Sr. Presidente, Magnífico Reitor Prof. Roberto de Souza Salles,

O Brasil acaba de viver um momento riquíssimo e pedagógico quando a população em sua expressiva maioria optou pela continuação de um projeto de Governo que, conquanto tenha tido erros, colocou em curso uma forma de governar onde a agenda social recuperou seu protagonismo. A virulência do processo, com grande parte da imprensa se posicionando de forma parcial e com agressividade contra a candidata que veio a ser tornar a primeira Presidente mulher da história brasileira, só colocou em destaque a firmeza e sustentabilidade da jovem democracia brasileira.
Aqueles como eu que ao longo da vida abraçaram uma perspectiva política de esquerda, na melhor tradição da luta democrática por igualdade e liberdade, continuamos acreditando no acerto do caminho até aqui trilhado pelo Governo do Presidente Lula, mesmo que tenha havido pedras, espinhos e poeira. Preferimos que seja assim ao invés do caminho fácil da estrada asfaltada que, pasteurizando e homogeneizando os caminhos, nos levava em alta velocidade para uma terra de submissão, de vergonha e de exclusão.
É neste quadro complexo e desafiante e reconhecendo a absoluta prioridade das grandes questões nacionais, as quais nos têm exigido esforços, empenho e energia intelectual e prática, mas é também com a convicção de que grandes questões e compromissos não se sustentam sem coerência nas pequenas atitudes, ali, no nível onde podemos efetivamente operar, que venho, na condição de Vice-Reitor da Universidade Federal Fluminense, apresentar à Vossa Magnificência e aos Ilustríssimos Conselheiros presentes minha renúncia ao honroso cargo de Vice-Reitor a partir do dia do encerramento deste mandato atual de Vossa Magnificência que ocorrerá em 22 de novembro de 2010. Passo a comentar rapidamente as razões e motivações do meu pedido.
Dentre o folclore das explicações que encontrei para a defasagem de mandato entre o Reitor e o Vice-Reitor na nossa Universidade não encontrei nenhuma resposta razoável que justificasse a medida e que pudesse compensar, de alguma forma, o ganho real que, na minha modesta opinião, se alcançaria se Reitor e Vice formassem desde o início uma equipe coesa em torno de um projeto estratégico claro, reconhecido e legitimado pela comunidade acadêmica, que os elegeu como dirigentes máximos.
Não excluo a possibilidade de o meu diagnóstico ser influenciado por uma incorrigível incompetência política ou incapacidade no manejo da complexa e importante arte da negociação, tomado que sou às vezes por ímpetos que alguns amigos carinhosos minimizam com a alcunha, pra mim de qualquer forma, um católico fervoroso, honrosa, de messiânicos e que outros amigos, querendo ser mais técnicos, qualificam de wishfulthinking, a mania de tomar o desejo pela realidade e tomar decisões ou seguir raciocínios baseados no desejo mais do que nos fatos e dados.
Quando da minha posse como Vice-Reitor, em 18 de junho de 2007, eu dizia textualmente:
“Eu preferia ter tomado posse junto com o Reitor, há sete meses atrás, numa cerimônia cujo centro fosse o projeto político-institucional que denominamos “A UFF somos todos nós”, chamando a atenção para uma referência inclusivista que identificávamos como o principal desafio para o governo desta organização tão complexa, rica e plural que é a universidade. Uma cerimônia onde eu aparecesse apenas como um entre os vários fiadores deste projeto (o que de fato sou), o segundo, o vice na escala hierárquica cujo topo é o próprio reitor, meu estimado amigo Prof. Roberto Salles.
Não tendo podido ser assim por conta da defasagem de mandatos do Reitor e do Vice na nossa universidade, cuidei de manifestar por ocasião da minha eleição nos Conselhos Superiores, e reafirmo a mesma disposição agora, a intenção de encerrar o meu mandato no mesmo dia do encerramento do mandato do Prof. Roberto Salles, abdicando de sete meses de mandato em favor de permitir que nossos sucessores possam ter toda a liberdade para formar por inteiro as suas equipes e implementar desde o princípio o projeto que enunciarem e anunciarem para a comunidade acadêmica, sendo por ela referendado. Faço isso por amor a nossa Universidade Federal Fluminense.”
Pois é justamente isso que estou tratando de fazer neste momento. Faço-o com a sensação de dever cumprido. Podia ter sido melhor, não tenho dúvida. Se começasse tudo de novo faria muitas coisas diferentes. Seria mais comedido, conversaria mais antes de decidir, controlaria meu wishfulthinking, seria mais equilibrado nas disputas, sacrificaria menos meu trabalho de pesquisa, escreveria mais etc. Sobretudo, buscaria construir uma relação mais amiga e profissional com o Reitor.
Entretanto os resultados globais do trabalho e da minha experiência foram positivos. Conheci e convivi com muita gente dedicada à construção de uma universidade pública de qualidade. Estive a frente da Comissão Mista de Orçamento e Metas ao longo de todo o período. Agradeço ao trabalho e a dedicação de todos que direta ou indiretamente somaram esforços para manter operando aquela experiência de orçamento participativo que talvez seja das mais avançadas das universidades federais. Ali se pensou globalmente e agiu-se localmente. Ali se forjou o macroplanejamento do REUNI, com as exigências de autonomia e transparência as quais foram sinalizações deste próprio Conselho Universitário. Também ao Reitor Roberto Salles cabe um registro da sua atitude respeitosa com a Comissão Mista como espaço democrático de decisões estratégicas. Mesmo nos momentos de maior tensionamento, o que é natural em atividades estratégicas, ele respeitou e compareceu ao espaço da Comissão Mista.
Finalmente, não podia deixar de agradecer o convívio e as amizades que construí neste Conselho ao longo de todo o período. Aqui aprendi a conhecer e respeitar a nossa Universidade, enxergando o conflito e os paradoxos da gestão como pólos dialéticos que precisam ser sintetizados com respeito a todas as posições existentes. Foi um exercício de democracia que levo para o resto da minha vida. Despeço-me desejando a todos paz e bem para que possam continuar a construir a universidade que todos queremos e que o povo brasileiro merece.
Termino com São Paulo na Segunda Carta a Timóteo quando diz: “Combati o bom combate, completei a carreira, guardei a fé”. Desejo ao Magnífico Reitor Prof. Roberto Salles e ao amigo Sidney Mello, nosso próximo Vice-Reitor, muita luz, sabedoria e sorte para levar a frente essa desafiante e honrosa tarefa de dirigir a Universidade Federal Fluminense.
Que Deus os ilumine!
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EMMANUEL PAIVA DE ANDRADE
Matrícula SIAPE 0311735

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Legítimo desabafo, renovada esperança!

A página da UFF no dia 21 de maio de 2010 publicou em primeiríssima mão, tão logo encerrou a apuração da consulta à comunidade acadêmica: Roberto Salles é reeleito Reitor da Universidade Federal Fluminense.

Minha primeira vontade foi a de gritar como Baudelaire:

"Vagão, leva-me contigo! Navio, carrega-me daqui! Leva-me para longe, bem longe. Aqui a lama é feita das nossas lágrimas", Baudelaire

De fato gritei mesmo, usando a voz de Baudelaire, publicando meu grito no orkut, facebook e twitter! Mas se o grito foi um desabafo, meu espírito não se deteve aí. Concordo com as palavras de um professor do Pólo Universitário de Campos dos Goytacazes, a quem tive a honra de conhecer durante campanha, herói da resistência numa luta quase solitária naquele Pólo, que dizia que "a despeito de todas as dificuldades encontradas nesse percurso, conseguimos nos fortalecer em busca de uma Universidade que desejamos e compreendemos mais democrática, mais compromissada, mais livre".

Foi uma luta difícil que, talvez por isso mesmo, ficará registrada nos anais das histórias de luta da UFF por uma autonomia que deve começar a partir de dentro. Mais do que nomes de pessoas, estava em jogo a necessidade e urgência de se construir e/ou aglutinar na universidade um campo democrático, crítico e com disposição para o desafio de gerir uma Universidade Pública da complexidade e do tamanho da UFF. Demos um passo muito importante.

Palharini e Bruno, os candidatos do campo democrático que apenas momentaneamente foram "derrotados", estão de parabéns, deram a sua cota de sacrifício e de empenho para a construção do campo. Todos os militantes (e que coisa boa a gente ainda poder falar de "militantes" e vê-los atuando, quando no campo adversário o que se via em grande parte eram pessoas contratadas para a campanha!!!) que se jogaram nessa luta heróica em tempos sombrios, como já dizia Hannah Arendt, estão igualmente de parabéns!

Por mais estranho que nos pareça, a Universidade reproduz, enquanto microcosmo, o macrocosmo da política brasileira, e quiça da política no mundo, onde a inexistência de projetos alternativos levou a uma hegemonia absoluta dos chamados valores de mercado e a um certo cinismo organizacional onde desaparecem a crítica e a estratégia para dar lugar a acomodação e a política de resultados, não importando o quanto estes sejam fragmentados, desconexos, precários e dissociados de um projeto institucional e/ou organizacional.

A boa notícia é que a Universidade no entanto não pode, sob pena de perder sua própria razão de ser, abrir mão da "crítica" e da "estratégia" como elementos estruturantes da sua trajetória. E a chapa Palharini e Bruno foi o esteio, a encarnação mesmo, do senso crítico e estratégico na nossa UFF que, dessa forma, mostra que a História não chegou ao fim. Tempos sombrios já foram superados em inúmeros momentos e continuarão a ser enquanto houver militantes da qualidade dos que se encontraram na campanha Palharini e Bruno.

Sinto-me feliz e recompensado por ter tido o privilégio de ter participado desse momento histórico na nossa Universidade ao lado de tanta gente valorosa!

quarta-feira, 10 de março de 2010

Quem sabe faz a hora!

A Universidade Federal Fluminense vai eleger os seus novos Reitor e Vice-Reitor no próximo mês de maio de 2010, portanto daqui a um mês e meio. Essa parece ser uma eleição suis generis por algumas razões que passo a comentar.
Em primeiro lugar devem concorrer ao que tudo indica apenas duas candidaturas: a do atual Reitor (Roberto Salles) e a do Diretor do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia (Francisco Palharini). Meu apoio explícito e engajado é pro Palharini, em oposição, portanto ao atual Reitor.
A universidade pública brasileira atravessa um momento riquíssimo de perspectivas positivas que, no entanto requer capacidade estratégica, comprometimento institucional, visão acadêmica e de gestão pública, compreensão dos desafios atuais da sociedade brasileira e suas inter-relações com a Universidade às quais vejo presentes apenas na candidatura do Palharini.
Vivemos apenas o início dessas perspectivas positivas quando o orçamento e a capacidade de investimento de todas as universidades públicas foram sensivelmente recuperados, a partir principalmente do segundo mandato do Presidente Lula. A nova capacidade de investimento disponibilizada a partir do REUNI (Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) colocou na UFF, por exemplo, recursos da ordem de R$ 142 milhões apenas para construção de prédios e laboratórios, autorizou concurso público para cerca de 500 novos docentes e 600 novos técnico-administrativos configurando uma expansão sem precedentes na história da universidade.
Tais investimentos, repita-se, generalizado por todas as universidades federais, constitui uma ação de governo em cumprimento a exigências do Plano Nacional de Educação que previa para o ano de 2010 a meta de 30% de jovens de 18 a 24 anos em universidades públicas. O projeto da UFF foi elaborado pelo conjunto das suas unidades acadêmicas (Faculdades, Institutos e Escolas) e se comprometeu com uma expansão de vagas discentes da ordem de 30%. Enfrentar e superar o desafio de expandir a universidade mantendo a qualidade do fazer acadêmico nas dimensões do ensino, da pesquisa e da extensão transcende em muito a mera execução de obras civis que tem sido “apontada” pela candidatura da situação como a sua “marca” para pleitear a reeleição.
A candidatura Palharini conseguiu reunir em torno de si, talvez pela primeira vez na UFF e apesar de um contexto explícito de forte pressão fisiológica e clientelista, marca essa sim da gestão atual, a grande maioria dos quadros progressistas da universidade com visão acadêmica e estratégica. É a oportunidade que a UFF tem de fazer um acerto de contas com sua história, elevando o seu padrão de gestão institucional ao nível de qualidade e competência do seu corpo docente e técnico-administrativo, que têm garantido na ponta uma ação institucional progressista apesar dos dirigentes reacionários que se apossaram do poder na Universidade.

sábado, 24 de outubro de 2009

A UFF e o Planejamento

O planejamento é “o cálculo que precede e preside a ação”, conforme o definia Carlos Matus, Ministro do Planejamento do ex-presidente Salvador Allende do Chile. Portanto, o planejamento não é apenas o que precede a ação, o que vem antes de iniciar o trabalho concreto mas também o que preside, o que dirige, o que acompanha e o que aperfeiçoa a ação, corrigindo os desvios e melhorando os cálculos das próximas ações.
Essa idéia do planejamento é tão antiga que podemos encontrá-la até mesmo na Bíblia, no Evangelho Segundo São Lucas, onde Jesus chama a atenção para a importância de se calcular previamente as coisas para depois não ficar com obras pela metade. Jesus apresenta o exemplo de um homem que queria construir uma torre e tinha que calcular antes pra ver se conseguiria chegar até o fim com os recursos que dispunha ou que poderia obter. Veja como Jesus conta o caso em Lucas 14, 28-30:
Pois qual de vós, querendo edificar uma torre, não se assenta primeiro a fazer as contas dos gastos, para ver se tem com que a acabar? Para que não aconteça que, depois de haver posto os alicerces, e não a podendo acabar, todos os que a virem comecem a escarnecer dele, dizendo: este homem começou a edificar e não pôde acabar.
Nenhuma organização, pública ou privada, nenhuma instância de Governo, seja Federal, Estadual ou Municipal pode dispensar o planejamento de suas ações sem sérias conseqüências para os seus próprios objetivos, para a sua Missão. No caso do setor público o planejamento é uma necessidade legal pois trata-se de condição fundamental para o uso transparente de recursos públicos.
Paradoxalmente, no entanto o Reitor da UFF não partilha desse pensamento. Até onde podemos acompanhar insiste em não compreender e/ou utilizar as boas práticas e os dispositivos do planejamento. O Orçamento e a Prestação de Contas anuais por exemplo, que poderiam ser a vitrine de uma condução democrática, transparente e eficiente da universidade, são transformados em peças de ficção, despojados totalmente do seu caráter e da sua força como instrumentos do planejamento, desrespeitando inclusive o Conselho Universitário e o Conselho de Curadores que são os órgãos que devem aprovar, no final das contas, estes documentos.
O Orçamento Anual, cuja proposta inicial, definida através de um levantamento intitulado Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), deve ser enviada ao MEC no primeiro semestre do ano anterior ao ano cujo orçamento se elabora, não reproduz nunca as demandas reais da instituição, é preparado de forma burocrática, nos limites finais dos prazos legais, de forma que não possa mesmo ser discutido e muito menos questionado.
A Comissão Mista de Orçamento e Metas, um espaço de planejamento institucional democrático e aberto criado em 2003 e que se reúne toda semana no Instituto de Física para discutir, elaborar e propor o Plano de Desenvolvimento Institucional da UFF, tenta avançar progressivamente para além da mera discussão dos 17% de OCC atribuídos aos programas do PDI, mas não consegue obter as informações necessárias, não tem acesso à caixa-preta das chamadas despesas fixas que consomem 73% dos recursos de OCC e não possui informações acerca dos valores operados via fundação de apoio, que manipula anualmente um montante de recursos que já ultrapassa todo o orçamento de custeio e capital da própria universidade.
A Prestação de Contas Anual, que por determinação do Conselho Universitário deveria ser apresentada e examinada quadrimestralmente, não é apresentada nos prazos corretos e a prestação do final do ano é apresentada em reunião extraordinária do CUV convocada com prazos exíguos, que impedem definitivamente qualquer conselheiro de examinar minimamente o documento. Na prestação de contas de 2008 pude constatar, e denunciei no próprio plenário do CUV, a existência de problemas de estrutura, de linguagem e de matemática no documento apresentado, que fora encaminhado ao Conselho nas vésperas da sessão extraordinária. Pesa sempre sobre os conselheiros a ameaça de que se não aprovarem aquela prestação de contas tal como está a universidade ficará sem orçamento no ano seguinte. Agindo dessa forma com a Prestação de Contas perde-se a oportunidade de utilizá-la para aperfeiçoar as bases orçamentárias da instituição, verificando onde houve discrepâncias, avaliando-se suas causas, formulando ações corretivas e melhorando o próprio orçamento do ano seguinte.
Por que o dirigente máximo da universidade age dessa maneira? Sabemos que os neo-liberais de todos os matizes e os autoritários de todas as vertentes nunca gostaram de planejamento, argumentando que o “mercado” planeja sozinho. De fato o planejamento, quando bem feito, deixa claro quais são os investimentos e forma de alocação de recursos desejados pela comunidade, respeita as prioridades definidas por esta através dos mecanismos democráticos e elimina ou reduz significativamente a chamada “política de balcão”, pedra de toque do dirigente clientelista que busca transformar a alocação de recursos públicos em um favor que presta à comunidade. Este dirigente adora dizer que passando por ele está resolvido e pra isso ele precisa de recursos não transparentes. A universidade já tem uma estrutura que facilita este tipo de prática que é um culto à personalidade elevadíssimo centrado na pessoa do reitor, o Magnífico.
Vivemos particularmente um momento em que todas as universidades federais do país não apenas tiveram aumento nos seus orçamentos anuais como também, por conta do processo de expansão, tiveram acesso a recursos para investimentos, obras, contratação de professores e técnico-administrativos como não acontecia há muitos anos. Tudo isso vinculado a um Acordo de Metas assinado com o Ministério da Educação que fixa resultados esperados em termos de expansão do número de vagas que não são fáceis de serem alcançados. Usar os recursos repassados fora do que fora planejado, segundo critérios não transparentes e não discutidos com a comunidade acadêmica, pode comprometer seriamente nos próximos anos a integridade do fazer acadêmico e a autonomia didático-pedagógica, financeira e administrativa da instituição.
Embora tenha havido o “cálculo que precede” no início da expansão, liderado por equipes indicadas no Conselho Universitário e pela Comissão Mista de Orçamento e Metas, não está havendo na medida necessária o “cálculo que preside”, quando o recurso já está na universidade e passa a ser tratado como capital político de interesse particular do Reitor. É hora portanto das forças progressistas e democráticas da universidade ficarem atentas sobre o que irá acontecer com os dois instrumentos centrais do planejamento que são, para utilizar a terminologia do Carlos Matus, “o cálculo que precede” (o Orçamento 2010) e “o cálculo que preside” (Prestação de Contas 2009) a ação. Não é prudente deixar de examinar com cuidado estes instrumentos para que não suceda com a nossa universidade o que poderia ocorrer com o tal homem relatado por Jesus no Evangelho de Lucas que construía um torre sem os cuidados necessários para que ela não ficasse inacabada.